{"id":2292,"date":"2015-12-06T03:26:30","date_gmt":"2015-12-06T05:26:30","guid":{"rendered":"http:\/\/dcvcorp.com.br\/?p=2292"},"modified":"2015-12-06T03:26:30","modified_gmt":"2015-12-06T05:26:30","slug":"uniao-europeia-considera-medidas-para-intervir-se-as-fronteiras-dos-paises-nao-forem-guardadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dcvcorp.com.br\/?p=2292","title":{"rendered":"Uni\u00e3o Europ\u00e9ia considera medidas para intervir se as fronteiras dos pa\u00edses n\u00e3o forem guardadas"},"content":{"rendered":"
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A Uni\u00e3o Europ\u00e9ia come\u00e7a a mostrar o seu lado totalit\u00e1rio e intervencionista contra seus pr\u00f3prios pa\u00edses-membros (Estados-Membros), no caso o primeiro candidato a perder o controle de suas pr\u00f3prias fronteiras parece ser a Gr\u00e9cia …<\/p>\n

Segue trecho traduzido do artigo:
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\nA Uni\u00e3o Europeia est\u00e1 a considerar uma medida que daria um novo poder de controle de fronteira para a UE intervir e proteger uma fronteira externa de um Estado-Membro para proteger a zona de fronteiras abertas da \u00c1rea Schengen, segundo disseram funcion\u00e1rios e diplomatas da UE ontem em Bruxelas.<\/p>\n

Tal movimento poderia ser controverso. Ele pode ser bloqueado pelos Estados que n\u00e3o confiam em entregar o controle soberano de seu territ\u00f3rio. Mas a discuss\u00e3o reflete o temor de que o fracasso da Gr\u00e9cia para gerenciar uma inunda\u00e7\u00e3o de imigrantes da Turquia trouxe a abertura das fronteiras da \u00c1rea Schengen \u00e0 beira do colapso.<\/p>\n

O alem\u00e3o Thomas de Maizi\u00e8re, em Bruxelas, durante uma reuni\u00e3o de ministros do Interior da UE, disse que espera que a proposta do executivo da UE, para acontecer em 15 de dezembro, incluia a proposta dando a responsabilidade de controle da fronteira de um pa\u00eds n\u00e3o pertencente \u00e0 \u00c1rea Schengen para a Frontex, ag\u00eancia de fronteiras da UE, se um Estado-Membro n\u00e3o conseguir faz\u00ea-lo.<\/p>\n

“A Comiss\u00e3o deve apresentar uma proposta … que tem o objetivo de, quando um Estado nacional n\u00e3o est\u00e1 efetivamente cumprindo o seu dever de defender a fronteira externa, em seguida, isso pode ser tomado pela Frontex”, disse Maizi\u00e8re aos rep\u00f3rteres.<\/p>\n

Ele observou um impulso franco-alem\u00e3o para a Frontex, cujo papel \u00e9 em grande parte de coordenar as ag\u00eancias nas fronteiras nacionais, de ser complementada por um controle de fronteira europeu permanente e pela Guarda Costeira – uma medida da Comiss\u00e3o Europeia que confirmou que vai propor.<\/p>\n

A Gr\u00e9cia tem estado sob forte press\u00e3o dos Estados interessados sobre a \u00c1rea Schengen esta semana para aceitar as ofertas da UE de ajuda nas suas fronteiras.<\/p>\n

Diplomatas advertiram que Atenas pode encontrar-se efetivamente exclu\u00eddos da \u00c1rea Schengen, se deixasse de trabalhar com outros europeus para controlar a migra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No in\u00edcio desta semana, a Gr\u00e9cia finalmente concordou em aceitar a ajuda da Frontex, evitando um confronto na reuni\u00e3o ministerial em Bruxelas.<\/p>\n

Diplomatas da UE disseram que as propostas para refor\u00e7ar a defesa das fronteiras externas da \u00c1rea Schengen iriam buscar saber se a UE deve contar com um convite do Estado em causa.<\/p>\n

“Uma op\u00e7\u00e3o poderia ser a n\u00e3o procura de aprova\u00e7\u00e3o do Estado-Membro para a implanta\u00e7\u00e3o do Frontex, mas ativ\u00e1-lo por maioria de votos entre todos os 28 membros”, disse um funcion\u00e1rio da UE.<\/p>\n

Nos termos do C\u00f3digo das Fronteiras da \u00c1rea Schengen, a Comiss\u00e3o pode agora recomendar que um Estado aceite ajuda de outros membros da UE para controlar as suas fronteiras. Mas ele n\u00e3o pode for\u00e7\u00e1-lo a aceitar a ajuda – algo que pode, em qualquer caso, n\u00e3o ser pratic\u00e1vel.<\/p>\n

O c\u00f3digo tamb\u00e9m d\u00e1 aos Estados o direito de impor controles sobre as fronteiras internas da \u00c1rea Schengen se as fronteiras externas s\u00e3o negligenciadas.<\/p>\n

Como a Gr\u00e9cia n\u00e3o tem fronteira terrestre com o resto da \u00c1rea Schengen, isso poderia significar ferries prestativos e voos provenientes da Gr\u00e9cia para serem submetidos ao controle de passaporte.<\/p>\n

Perguntado se uma for\u00e7a da UE deve exigir um convite ou se poderia ser imposta pelo bloco, o ministro do Interior sueco, Anders Ygeman, disse: “O controle de fronteira \u00e9 uma compet\u00eancia para os Estados membros, e \u00e9 dif\u00edcil dizer que h\u00e1 uma necessidade de impor que os Estados o fa\u00e7am pela for\u00e7a”.<\/p>\n

“Por outro lado”, disse ele, referindo-se a press\u00e3o desta semana na Gr\u00e9cia, “temos de salvaguardar as fronteiras da \u00c1rea Schengen, e o que temos visto \u00e9 que, se um pa\u00eds n\u00e3o \u00e9 capaz de proteger as suas pr\u00f3prias fronteiras, ele pode deixar de pertencer \u00e0 \u00c1rea Schengen ou aceitar a Frontex. N\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio, mas na pr\u00e1tica \u00e9 bastante obrigat\u00f3rio”.<\/p>\n

Os Ministros e a Comiss\u00e3o congratularam-se com a decis\u00e3o da Gr\u00e9cia de aceitar mais ajuda da Frontex.<\/p>\n

“A Gr\u00e9cia est\u00e1 finalmente assumindo a responsabilidade pela guarda da fronteira externa europ\u00e9ia”, disse o ministro do Interior austr\u00edaco Johanna Mikl-Leitner.<\/p>\n

Mais detalhes no artigo compartilhado \u2026<\/p>\n

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UE considera medidas para intervir se as fronteiras dos pa\u00edses n\u00e3o s\u00e3o guardadas – Artigo em Ingl\u00eas<\/a><\/div>\n
The European Union is considering a measure that would give a new EU border force powers to intervene and guard a member state’s external frontier to protect\u2026<\/div>\n
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Fonte: <\/span>Dionei Vieira – A Uni\u00e3o Europ\u00e9ia come\u00e7a a mostrar o seu lado…<\/a><\/em><\/p><\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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