Tribunal Islâmico Confirmado No Texas; Advogado Alega Que ‘É Voluntário’

por Bob Price,

 

 
Um tribunal islâmico, usando a lei da Sharia, no Texas foi confirmado pela sucursal Breitbart Texas. O tribunal está funcionando como uma organização sem fins lucrativos, em Dallas. Um dos advogados do tribunal disse que a participação e a aceitação das decisões do tribunal são “voluntárias”.

O Breitbart Texas conversou com um dos “juízes”, Dr. Taher El-badawi. Ele disse que o tribunal opera sob a lei da Sharia como uma forma de “resolução de litígios não obrigatório”. El-Badawi disse que a sua organização é “um tribunal, sem mediação”. Um tribunal é definido pelo dicionário Meriam-Webster como “um tribunal ou fórum da justiça”. Os quatro advogados islâmicos chamam a si mesmos de ” juízes” e não de “mediadores”.

El-Badawi disse que o tribunal segue a lei da Sharia para resolver disputas civis em questões familiares e empresariais. Ele disse que eles também resolvem as disputas de trabalho.

Em matéria de divórcio, El-Badawi, disse que “enquanto a participação no tribunal for voluntária, um casal não pode ser considerado divorciado pela comunidade islâmica a menos que seja concedida pelo tribunal”. Ele comparou seu divórcio, conhecido como “Talaq” como algo semelhante à prática católica de anulação em que a igreja não reconhece o processo de divórcio civil como o fim de um casamento.

Ele também disse que há uma diferença entre a forma como um homem e uma mulher podem pedir o divórcio sob o seu sistema. “O marido pode pedir o divórcio diretamente ao tribunal”, afirmou El-Badawi. “A mulher deve ir a um imã que irá pedir o divórcio para ela”. Ele chamou isso de “dois caminhos para o mesmo resultado”. A prática de Khula é o processo em que uma mulher pode iniciar um processo de divórcio e que o marido pode concordar com o divórcio em troca de uma compensação financeira. Parece que a esposa deve concordar em desistir de qualquer pretensão de “dote” que ainda não foi pago ou a devolvê-lo se ele já tiver sido pago. Uma vez que os problemas financeiros sejam resolvidos o marido pode, então, proclamar a Talaq (divórcio).

El-badawi disse que segue a lei da família do Texas quando se trata de apoio à criança, a visitação e a custódia. Ele disse que, na maioria dos casos, a guarda dos filhos será concedido à mãe.

O Breitbart Texas perguntou o que acontece quando há um conflito entre a lei da Sharia e a lei do Texas. El-badawi disse que na maior parte do tempo, as leis estão de acordo. Quando forçado mais a responder ele admitiu que, “nós seguimos a lei da Sharia”. No entanto, ele explicou: “Se as partes não estão satisfeitas com a decisão do tribunal, a qual eles não tem que aceitar, eles podem levar o assunto aos tribunais civis do Texas”. Ele não disse quais são seriam as ramificações sociais de se rejeitar a decisão do “juiz”.

O site do Tribunal islâmico afirma: “Os tribunais dos Estados Unidos da América são caros e são compostos por advogados ineficazes. O descontentamento com o sistema legal leva muitos muçulmanos nos Estados Unidos a adiarem a justiça deste mundo e optarem por uma audiência para o Dia do Juízo”.

Ele prossegue afirmando: “É com essa questão que os muçulmanos aqui na América são obrigados a encontrar uma maneira de resolverem conflitos e disputas de acordo com os princípios da lei islâmica e a sua herança legal de equidade e de justiça de uma forma que seja razoável e rentável”.

Ao explicar a lei da Sharia, os Web site afirma, “o apedrejamento de adúlteros, o corte das mãos, a poliandria e similares (tudo pode ser rastreada na literatura relevante e pode ser explicada, em sua mentalidade legal islâmica e no contexto racional da equidade e justiça), são sobretudo uma parte do Direito Penal islâmico. Na verdade o direito penal dentro do Islã apenas torna-se uma fração da Sharia. É irracional e injusto generalizar esse tipo de entendimento, que é o Direito Penal, e comprometer o todo da lei islâmica, se nos mantivermos estritamente a falar em termos técnicos”.

O site enumera quatro “juízes” (acesse o site aqui): Imã Yusuf Z.Kavakci, Imã Moujahed Bakhach, Imã Zia ul Haque Sheikh e Dr. El-Badawi. O site afirma que o Tribunal Islâmico resolve disputas comerciais, casos de divórcio (Talaq), os problemas da comunidade, os problemas familiares graves e a Khula.

El-badawi reafirmou várias vezes que a participação no tribunal é voluntária. No entanto, ele não iria discutir o que acontece com alguém que não seguisse as suas decisões.

 

* Artigo traduzido por mim, link do original aqui: ISLAMIC TRIBUNAL CONFIRMED IN TEXAS; ATTORNEY CLAIMS ‘IT’S VOLUNTARY’

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