por Soeren Kern
- O canal de TV N24 revelou que chega a 50% o total do número de “candidatos a asilo” que desapareceram e que seu paradeiro é desconhecido. Provavelmente são migrantes econômicos e de outra natureza que procuram fugir da deportação, se ou quando seus pedidos de asilo forem rejeitados.
- Dezenas de milhares de migrantes destruíram seus passaportes e demais documentos de identidade antes de entrarem na Alemanha. Pode levar anos até que as autoridades alemãs consigam descobrir as verdadeiras identidades dessas pessoas e seus países de origem.
- Mesmo que a Alemanha envie de volta essas pessoas aos países onde elas primeiro entraram na União Européia (normalmente Grécia, Hungria ou Itália), estando a Europa sem fronteiras, esses migrantes poderão facilmente voltar para a Alemanha.
- As autoridades alemãs estão minimizando o fato dos migrantes desrespeitarem a lei, aparentemente para evitar alimentar sentimentos anti-imigração.
- Os migrantes continuam chegando a Alemanha a um ritmo de cerca de 2.000 pessoas por dia.
- “Oito a dez milhões de migrantes estão a caminho”. – Ministro do Desenvolvimento Gerd Müller.
Após três meses de lutas internas, o governo de coalizão da Alemanha anunciou novas medidas destinadas a facilitar a deportação de migrantes condenados por cometerem crimes.
As medidas emergiram em resposta à indignação dos eleitores frente aos abusos sexuais cometidos por migrantes contra centenas de mulheres na cidade de Colônia e outras cidades alemãs na Passagem do Ano Novo e às supostas investidas, tanto por parte do governo quanto pela mídia noticiosa em acobertar os crimes.
Conhecido como Pacote de Asilo II (Asylpaket II), o projeto de lei foi anunciado pelo gabinete em 28 de janeiro e deve ser aprovado pelo Bundestag, a Câmara Baixa do parlamento alemão, para que possa entrar em vigor.
O aspecto central do plano consiste em aumentar o número de centros de recepção para migrantes dos atuais dois para cinco. Ao que tudo indica, os centros irão acelerar os pedidos de asilo legítimos apresentados por aqueles que têm condições de provar que estão fugindo das zonas de conflito.
Os centros também irão incrementar os esforços para rejeitar pedidos fraudulentos apresentados por migrantes econômicos que estão se passando por candidatos a asilo. O objetivo declarado é o de poder, com o tempo, deportar aqueles que ingressaram sob falsas pretensões.
Além disso, o plano irá introduzir um período de espera de dois anos para que os refugiados legítimos possam trazer membros da família para a Alemanha. Serão feitas exceções àqueles que puderem provar que seus familiares estão sendo “insistente e pessoalmente perseguidos”.
O governo também ressaltou que tentará limitar a migração de países do norte da África, declarando a Argélia, o Marrocos e a Tunísia como os assim chamados países seguros, onde não há conflitos armados ou ameaças de violência, perseguição ou tortura. Essas medidas farão com que seja praticamente impossível aprovar pedidos de asilo de candidatos daqueles países.
Críticos contrários ao plano dizem que se trata mais de uma farsa política do que algo concreto e que não aliviará quase nada a crise migratória da Alemanha.
Primeiro, a Alemanha desconhece o paradeiro de centenas de milhares de migrantes que entraram no país em 2015. O canal de notícias N24 informou que chega a 50% a proporção de “candidatos a asilo” que desapareceram, ninguém sabe onde eles se encontram. Provavelmente são migrantes econômicos e de outra natureza que procuram fugir da deportação, se ou quando seus pedidos de asilo forem rejeitados. O jornal Saarbrücker Zeitung revelou que chega a 30% a proporção de migrantes abrigados nos estados orientais da Alemanha: Brandemburgo, Thuringia e Saxony-Anhalt que “simplesmente desapareceram”. Paralelamente, as autoridades alemãs estimam que centenas de milhares de migrantes entraram no país sem que fossem registrados, cujo paradeiro é desconhecido.
Segundo, dezenas de milhares de migrantes destruíram seus passaportes e demais documentos de identidade antes de entrarem na Alemanha. Pode levar anos até que as autoridades alemãs consigam descobrir as verdadeiras identidades dessas pessoas e seus países de origem. Isso irá complicar, e postergar, muitas deportações. Mesmo que a Alemanha envie de volta essas pessoas aos países onde elas primeiro entraram na União Européia (normalmente Grécia, Hungria ou Itália), estando a Europa sem fronteiras, esses migrantes poderão facilmente voltar para a Alemanha.
Terceiro, não é fácil ultrapassar os obstáculos legais da Alemanha no que se refere à deportação. As leis alemãs rezam que migrantes que cometeram crimes só poderão ser deportados se forem sentenciados a penas de no mínimo três anos de prisão. Na prática, isso raramente acontece em se tratando de pequenos delitos. O governo está cogitando alterar o Artigo 60 da Lei sobre a Residência de Estrangeiros (Aufenthaltsgesetz), para que seja possível deportar migrantes sentenciados a penas de um ano de prisão. Mas ainda que os migrantes sejam sentenciados por cometerem crimes, eles não podem ser deportados para países que o governo da Alemanha considera “inseguros”. Além disso, os migrantes não podem ser deportados para países onde correm o risco de serem condenados à pena de morte.
Para muitos críticos, a impressão é que o sistema judicial alemão está incapacitado, em nome de correção política. Muito embora os migrantes estejam alimentando uma torrente de crimes violentos em cidades espalhadas por toda a Alemanha, as autoridades alemãs estão menosprezando o desrespeito à lei, aparentemente para evitar botar mais lenha na fogueira do sentimento anti-imigração.
Um documento confidencial da polícia, vazado para o jornal Rheinischen Post revelou que em 2014 um número recorde de 38.000 candidatos a asilo na Alemanha foi acusado de cometer crimes no país. Analistas acreditam que esse número, que se traduz em mais de 100 crimes por dia, seja apenas uma fração do número verdadeiro: muitos crimes não vêm a público.
Em Hamburgo a polícia está travando uma batalha perdida contra ladrões de bolsas. Mais de 20.000 bolsas, cerca de 55 por dia, são roubadas a cada ano. Segundo Norman Großmann, diretor do gabinete do inspetor da polícia federal de Hamburgo, 90% das bolsas são roubadas por jovens do sexo masculino com idades entre 20 e 30 anos oriundos do norte da África e dos Bálcãs.
Em um novo best-seller sobre o fracasso do multiculturalismo na Alemanha, Tania Kambouri, uma policial alemã descreve a deterioração do sistema judicial alemão e como os juízes alemães relutam em punir migrantes, inclusive os criminosos contumazes.
Quarto, a decisão do governo alemão em negar pedidos de asilo apresentados por migrantes da Argélia, Marrocos e Tunísia terá, na prática, um efeito muito limitado. De um milhão de migrantes que entraram na Alemanha em 2015, acredita-se que menos de 20.000 vieram daqueles três países.
Enquanto isso, uma nova pesquisa de opinião publicada pela revista Focus revela que quase a metade da população alemã quer que a Chanceler Angela Merkel renuncie por conta da sua política de portas abertas para a imigração: Em 2015 esta política permitiu a entrada no país de mais de um milhão de migrantes da África, Ásia e Oriente Médio.
Não obstante, Merkel continua tenazmente se recusando a implantar a única política que poderia evitar que a crise migratória se deteriore ainda mais: o fechamento das fronteiras alemãs para impedir a entrada de migrantes.
Malgrado a neve, gelo e temperaturas abaixo de zero em muitas regiões da Europa, os migrantes continuam vindo para a Alemanha a um ritmo de cerca de 2.000 pessoas por dia. Mais de 54.500 pessoas chegaram à Europa em janeiro de 2016, incluindo 50.668 que se dirigiram através da Grécia, de acordo com a Agência para Refugiados das Nações Unidas (UNHCR).
O FMI – Fundo Monetário Internacional estima que 1,3 milhões de candidatos a asilo entrarão na União Européia anualmente em 2016 e 2017.
Em uma entrevista concedida em 9 de janeiro ao jornal Bild, o Ministro do Desenvolvimento Gerd Müller alertou que os maiores fluxos de refugiados ainda estão por vir. Ele ressaltou que apenas 10% dos migrantes que estão fugindo do caos que assola o Iraque e a Síria conseguiram chegar à Europa até agora: “oito a dez milhões de migrantes estão a caminho”.
Paralelamente, aos alemães poderão ser negadas as isenções de visto para os Estados Unidos pelo fato dos agentes de segurança dos EUA estarem cada vez mais alarmados com a proliferação de passaportes falsos que poderiam ser usados por terroristas. De acordo com uma matéria da revista Politico:
“Na esteira dos atentados de Paris, o Departamento de Segurança Nacional dos Estados Unidos ficou tão preocupado com as implicações em relação a triagem de visitantes, que determinou a data limite de 1º de fevereiro para que a França, Bélgica, Alemanha, Itália e Grécia corrijam as “brechas críticas” ou percam o benefício do Programa de Isenção de Visto dos Estados Unidos. O programa permite que cerca de 20 milhões de pessoas de 38 países, em sua maioria da Europa, entrem nos Estados Unidos para negócios ou turismo sem a necessidade de visto”.
Esquerda: Uma nova pesquisa de opinião revela que quase a metade da população alemã quer que a Chanceler Angela Merkel renuncie por conta da sua política de portas abertas para a imigração. Direita: A Interpol dispõe de informações sobre 250.000 passaportes sírios e iraquianos perdidos ou roubados, incluindo passaportes em branco.
De acordo com a revista Politico, nos últimos cinco anos o número de passaportes perdidos ou roubados na UE dobrou. O número de passaportes falsos do Oriente Médio também é motivo de crescente preocupação. A Interpol dispõe de informações sobre 250.000 passaportes sírios e iraquianos perdidos ou roubados, incluindo passaportes em branco.
Fonte: Plano da Alemanha para a Deportação de Migrantes: “Farsa Política”