Escola avisa que o discurso religioso viola “a separação entre Igreja e Estado”
por Drew Zahn,
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| Chase Windebank |
Nos últimos três anos, o aluno veterano do ensino médio, Chase Windebank, tem se reunido com outros estudantes durante um período livre designado para discutirem a sua fé cristã, orarem e até cantarem juntos.
Mas em 29 de setembro, o diretor-assistente da escola Pine Creek, em Colorado Springs, no Colorado, disse aos alunos que eles tem que parar, porque violam a “separação entre Igreja e Estado”.
Encontros religiosos para discussões, a escola insiste, só podem ter lugar antes ou depois do horário escolar.
Agora, com a ajuda de advogados da Aliança da Defesa e da Liberdade, ou ADF, Windebank está processando a escola para retirar a proibição e restaurar o que, segundo ele, está protegido pelo direito da Primeira Emenda.
“Longe de ser inconstitucional, o discurso religioso é expressamente protegido pela Primeira Emenda”, diz o conselheiro jurídico da ADF, Matt Sharp, “e as escolas públicas não tem nenhum poder de impedir os alunos de orarem juntos durante seu tempo livre”.
“As escolas públicas devem incentivar a livre troca de idéias”, acrescenta o conselheiro jurídico sênior da ADF, Jeremy Tedesco. “Em vez disso, esta escola implementou uma proibição mal concebida que designa o discurso religioso para a censura durante o tempo livre”.
A controvérsia gira em torno do uso do período do “Seminário”, uma janela de 40 minutos, quando os alunos que tem notas adequadas estão permitidos de terem um tempo livre durante o dia escolar.
De acordo com os documentos judiciais, os alunos dispensados do Seminário para desfrutarem do tempo livre estão autorizados a se envolverem em “uma variedade quase ilimitada de atividades”, incluindo a livre circulação em áreas públicas da escola, discussões com outros alunos, troca de mensagens de texto, receberem um lanche, visita com professores ou até mesmo agendarem reuniões oficiais do clubes da escola.
A única coisa que Windebank e seus companheiros cristãos foram informados de que não podem fazer, no entanto, é falar sobre Deus.
De acordo com a carta emitida pelo procurador do distrito escolar, Patricia Richardson, o encontro de oração de Windebank é de um “grupo de não-relacionados ao currículo” que só podem ocorrer durante o “tempo não-educacional”, definido como antes ou depois do horário escolar. Nenhum grupo não-educacional, Richardson insiste, estão autorizados a reunir-se durante o Seminário.
O ADF, no entanto, discorda, afirmando que a escola oferece aos alunos dispensados do Seminário “o mesmo tipo de liberdade que é freqüentemente encontrado durante o recreio ou o almoço, quando aos alunos têm sido reconhecidos de terem o direito de se envolverem em atividades expressivas sem interrupções”.
E de acordo com o processo, Windebank e seus companheiros cristãos nunca foram acusados de serem “perturbadores” de qualquer forma.
“Durante o tempo livre dado aos alunos durante o seminário, os alunos são livres para se reunirem em grupos informais para discutirem qualquer assunto: os planos para o fim de semana, um novo filme ou programa de televisão, ou até mesmo as fofocas habituais da escola que circulam entre os adolescentes”, acusa a ação judicial. “O Distrito não limita a fala e a expressão dos alunos durante este tempo livre, a menos que eles se envolvam em expressões religiosas”.
A ação busca que a proibição seja retirada, uma declaração de que a proibição é inconstitucional, os honorários advocatícios e “os danos nominais, no valor de um dólar pela violação dos direitos constitucionais [de Windebank]”.
* Artigo traduzido por mim, link original aqui: School bans students from praying together